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Termos de Uso

Vigência a partir de: 01 de maio de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site matervita.com.br, você concorda com os presentes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer disposição, pedimos que não utilize este site.

2. Sobre a Matervita e os Serviços

A Matervita é uma clínica especializada em enfermagem obstétrica, com sede em São Paulo – SP. Todos os serviços são prestados por Enfermeiras Obstetras devidamente registradas no Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (COREN-SP): Isabelle Guedes Camargo (COREN-SP 651157) e Stephany da Silva Andrade (COREN-SP 623897).

Os serviços oferecidos pela Matervita incluem:

  • Acompanhamento ao parto (hospitalar, domiciliar e remoto);
  • Consultoria em amamentação;
  • Laserterapia de baixa intensidade;
  • Cursos preparatórios de amamentação e parto;
  • Curso de cuidados com o recém-nascido;
  • Chá de Bençãos e suporte emocional na gestação.

3. Uso do Site

Você concorda em utilizar este site exclusivamente para fins lícitos e de acordo com estes Termos. É vedado:

  • Reproduzir, distribuir ou modificar conteúdo sem autorização prévia da Matervita;
  • Utilizar o site de forma que possa danificar, sobrecarregar ou comprometer a sua disponibilidade;
  • Transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso;
  • Tentar acessar áreas restritas do sistema sem autorização.

4. Natureza das Informações — Não Substitui Atendimento Médico

⚠️ Aviso Importante:

As informações disponibilizadas neste site têm caráter informativo e educacional, não substituindo a consulta médica, especialmente em situações de emergência. Em caso de urgência obstétrica, acione imediatamente o SAMU (192) ou dirija-se ao pronto-socorro mais próximo.

A Matervita atua dentro do escopo legal da Enfermagem Obstétrica, conforme a Lei do Exercício Profissional da Enfermagem (Lei nº 7.498/1986) e as resoluções do COFEN. Nossas profissionais são habilitadas para o acompanhamento de partos de baixo risco e prestação de cuidados obstétricos especializados.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos e materiais educativos — é de propriedade exclusiva da Matervita ou licenciado por terceiros, protegido pela legislação brasileira de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998). A reprodução total ou parcial sem autorização prévia e expressa é proibida.

6. Limitação de Responsabilidade

A Matervita não se responsabiliza por:

  • Interpretações equivocadas de informações disponibilizadas no site;
  • Interrupções temporárias no acesso ao site por razões técnicas;
  • Conteúdo de sites de terceiros eventualmente linkados;
  • Resultados que dependam de variáveis clínicas individuais não comunicadas às profissionais.

A responsabilidade pelos serviços prestados é limitada ao contrato individual firmado com cada cliente, nos termos da legislação civil e do Código de Ética de Enfermagem.

7. Links para Terceiros

Este site pode conter links para plataformas externas (WhatsApp, Instagram, etc.). A Matervita não controla o conteúdo dessas plataformas e não se responsabiliza pelas suas políticas de privacidade ou práticas de tratamento de dados.

8. Alterações dos Termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento. As alterações entram em vigor na data de publicação no site. O uso continuado do site após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

9. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo – SP para dirimir quaisquer disputas decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

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